54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

A Vereadora que subscreve a presente, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico de tráfego e mobilidade urbana com vistas à otimização do trânsito na Avenida Espanha, especificamente no trecho correspondente à extensão da Praça Naro Pereira da Silva.

FELIPE VIEIRA, Vereador da Câmara Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, Procuradoria Geral Municipal e Gestores do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Arroio dos Ratos, procedam na realização de estudo técnico jurídico e atuarial a respeito da viabilidade/possibilidade ou não de inclusão do valor de contribuição sobre a Gratificação Especial de Função (GEF) no cálculo das aposentadorias dos servidores.

Moção de Reconhecimento A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajetória como servidora pública é louvável e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedicação e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura são exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admiração pelo seu trabalho, que será sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa.

A Vereadora infra-assinada, na forma do artigo 186 e seguintes do Regimento Interno, encaminha A Secretaria de Saúde e Farmácia Básica Municipal o presente requerimento de informações, a fim de que preste as informações abaixo descritas, quais sejam: 1- Como esta o funcionamento do projeto Farmácia Solidaria 2- Como é feita a divulgação para comunidade 3- Quais tipos de medicamentos estão em estoque disponíveis para retirada dos munícipes 4- Possuem algum convenio ou parceria com empresas farmacêuticas

JOSÉ HÉLIO RODRIGUES CIFUENTES, Vereador da Câmara Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a manutenção nas tampas de bueiros localizadas na Av. João Pereira da Silva próximo ao número 1580, na Av. João Pereira da Silva próximo ao número 1652 quase esquina com a rua João Lopes Mendes e na rua João Lopes Mendes próximo ao número 95.

Projeto de lei n° 104/25

Projeto de lei n°107/25

Projeto de lei n°108/25

Emenda Aditiva n° 001/25

Emenda modificativa 001 ao PL 097/25

Emenda modificativa 001 ao PL 097/25

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, após ouvido o Plenário, confere Moção de Reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos pelo relevante serviço prestado à comunidade.

Moção de Reconhecimento A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajetória como servidora pública é louvável e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedicação e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura são exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admiração pelo seu trabalho, que será sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa.

Projeto de lei 102/25

Projeto de lei n° 104/25

Projeto de Lei n°106/25

Projeto de lei n°107/25

Projeto de lei n°108/25

Emenda Aditiva n° 001/25

Emenda Supressiva 001 ao PL 085/25

Emenda modificativa 001 ao PL 097/25

Emenda Supressiva 001 ao PL 093/25

Emenda Modificativa 001 ao PL 093/25

Emenda Modificativa 001 ao PL 099/25

Emenda Modificativa 002 ao PL 099/25

Emenda Modificativa 001 PL 100/25

PROJETO DE LEI 085/2025

Projeto de Lei 093/25

Projeto de Lei 095/2025

Projeto de Lei 097/2025

Projeto de Lei 098/2025

Projeto de Lei 099/2025

Projeto de Lei 100/2025

Projeto de Lei 101/2025

ATA Sessão Ordinária 053/2025 – 09/12/2025

Emenda modificativa 001 ao PL 097/25