{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Cifuentes", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Arroio dos Ratos, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nconfere Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Arroio\r\ndos Ratos pelo relevante servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Angelita Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento\r\n\r\n           A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajet\u00f3ria como servidora p\u00fablica \u00e9 louv\u00e1vel e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura s\u00e3o exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admira\u00e7\u00e3o pelo seu trabalho, que ser\u00e1 sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de lei 102/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0 104/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de Lei  n\u00b0106/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0107/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0108/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 001/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ricardo Pires", "ementa": "Emenda Supressiva 001 ao PL 085/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda modificativa 001 ao PL 097/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda Supressiva 001 ao PL 093/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda Modificativa 001 ao PL 093/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ricardo Pires", "ementa": "Emenda Modificativa 001 ao PL 099/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 29, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda Modificativa 002 ao PL 099/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda Modificativa 001 PL 100/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Gabinete do Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI 085/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de Lei 093/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de Lei 095/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de Lei 097/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de Lei 098/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de Lei 099/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de Lei 100/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de Lei 101/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Legislativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "ementa": "ATA Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 053/2025 \u2013 09/12/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda modificativa 001 ao PL 097/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Neida Lima", "ementa": "A Vereadora que subscreve a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico de tr\u00e1fego e mobilidade urbana com vistas \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Avenida Espanha, especificamente no trecho correspondente \u00e0 extens\u00e3o da Pra\u00e7a Naro Pereira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "FELIPE VIEIRA, Vereador da C\u00e2mara Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Turismo, Procuradoria Geral Municipal e Gestores do Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores Municipais de Arroio dos Ratos, procedam na realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico jur\u00eddico e atuarial a respeito da viabilidade/possibilidade ou n\u00e3o de inclus\u00e3o do valor de contribui\u00e7\u00e3o sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Fun\u00e7\u00e3o (GEF) no c\u00e1lculo das aposentadorias dos servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Angelita Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento\r\n\r\n           A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajet\u00f3ria como servidora p\u00fablica \u00e9 louv\u00e1vel e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura s\u00e3o exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admira\u00e7\u00e3o pelo seu trabalho, que ser\u00e1 sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Angelita Martins", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma do artigo 186 e seguintes do Regimento Interno, encaminha A Secretaria de Sa\u00fade e Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es, a fim de que preste as informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas, quais sejam:\r\n\r\n1- Como esta o funcionamento do projeto Farm\u00e1cia Solidaria\r\n2- Como \u00e9 feita a divulga\u00e7\u00e3o para comunidade\r\n3- Quais tipos de medicamentos est\u00e3o em estoque dispon\u00edveis para retirada dos mun\u00edcipes\r\n4- Possuem algum convenio ou parceria com empresas farmac\u00eauticas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Cifuentes", "ementa": "JOS\u00c9 H\u00c9LIO RODRIGUES CIFUENTES, Vereador da C\u00e2mara Municipal\r\nde Arroio dos Ratos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, INDICA ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nde Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nas tampas de bueiros localizadas na\r\nAv. Jo\u00e3o Pereira da Silva pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1580, na Av. Jo\u00e3o Pereira da Silva\r\npr\u00f3ximo ao n\u00famero 1652 quase esquina com a rua Jo\u00e3o Lopes Mendes e na rua\r\nJo\u00e3o Lopes Mendes pr\u00f3ximo ao n\u00famero 95.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0 104/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0107/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0108/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 001/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda modificativa 001 ao PL 097/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Felipe Vieira", "ementa": "Emenda modificativa 001 ao PL 097/25", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}