Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda modificativa 001 ao PL 097/25

Emenda modificativa 001 ao PL 097/25

Emenda modificativa 001 ao PL 097/25

Emenda Aditiva n° 001/25

Projeto de lei n°108/25

Projeto de lei n°107/25

Projeto de lei n° 104/25

JOSÉ HÉLIO RODRIGUES CIFUENTES, Vereador da Câmara Municipal
de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
de Obras, que seja realizada a manutenção nas tampas de bueiros localizadas na
Av. João Pereira da Silva próximo ao número 1580, na Av. João Pereira da Silva
próximo ao número 1652 quase esquina com a rua João Lopes Mendes e na rua
João Lopes Mendes próximo ao número 95.

A Vereadora infra-assinada, na forma do artigo 186 e seguintes do Regimento Interno, encaminha A Secretaria de Saúde e Farmácia Básica Municipal o presente requerimento de informações, a fim de que preste as informações abaixo descritas, quais sejam:

1- Como esta o funcionamento do projeto Farmácia Solidaria
2- Como é feita a divulgação para comunidade
3- Quais tipos de medicamentos estão em estoque disponíveis para retirada dos munícipes
4- Possuem algum convenio ou parceria com empresas farmacêuticas

Moção de Reconhecimento

A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajetória como servidora pública é louvável e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedicação e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura são exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admiração pelo seu trabalho, que será sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa.

FELIPE VIEIRA, Vereador da Câmara Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, Procuradoria Geral Municipal e Gestores do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Arroio dos Ratos, procedam na realização de estudo técnico jurídico e atuarial a respeito da viabilidade/possibilidade ou não de inclusão do valor de contribuição sobre a Gratificação Especial de Função (GEF) no cálculo das aposentadorias dos servidores.

A Vereadora que subscreve a presente, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico de tráfego e mobilidade urbana com vistas à otimização do trânsito na Avenida Espanha, especificamente no trecho correspondente à extensão da Praça Naro Pereira da Silva.