Resumo (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2025 - 18:00
Encerramento: 16/12/2025 - 00:00



Lista de Presença na Sessão
Angelita Pereira Martins / PDT
Felipe Athanázio Vieira / PDT
Gabriela Radi Silveira / PP
José Hélio Rodrigues Cifuentes / MDB
Marcos do Táxi / PDT
Ricardo Pires / PSB
Rittieli Souza Silva / PSB
Tiago Ramos de Souza / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Neida Lima
A Vereadora que subscreve a presente, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico de tráfego e mobilidade urbana com vistas à otimização do trânsito na Avenida Espanha, especificamente no trecho correspondente à extensão da Praça Naro Pereira da Silva.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
FELIPE VIEIRA, Vereador da Câmara Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, Procuradoria Geral Municipal e Gestores do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Arroio dos Ratos, procedam na realização de estudo técnico jurídico e atuarial a respeito da viabilidade/possibilidade ou não de inclusão do valor de contribuição sobre a Gratificação Especial de Função (GEF) no cálculo das aposentadorias dos servidores.
Matéria não votada
3 - Moção de Reconhecimento nº 2 de 2025
Autor: Angelita Pereira Martins
Moção de Reconhecimento A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajetória como servidora pública é louvável e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedicação e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura são exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admiração pelo seu trabalho, que será sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Informações nº 1 de 2025
Autor: Angelita Pereira Martins
A Vereadora infra-assinada, na forma do artigo 186 e seguintes do Regimento Interno, encaminha A Secretaria de Saúde e Farmácia Básica Municipal o presente requerimento de informações, a fim de que preste as informações abaixo descritas, quais sejam: 1- Como esta o funcionamento do projeto Farmácia Solidaria 2- Como é feita a divulgação para comunidade 3- Quais tipos de medicamentos estão em estoque disponíveis para retirada dos munícipes 4- Possuem algum convenio ou parceria com empresas farmacêuticas
Matéria não votada
6 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: José Hélio Rodrigues Cifuentes
JOSÉ HÉLIO RODRIGUES CIFUENTES, Vereador da Câmara Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a manutenção nas tampas de bueiros localizadas na Av. João Pereira da Silva próximo ao número 1580, na Av. João Pereira da Silva próximo ao número 1652 quase esquina com a rua João Lopes Mendes e na rua João Lopes Mendes próximo ao número 95.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de lei n° 104/25
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 107 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de lei n°107/25
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de lei n°108/25
Matéria não votada
10 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda Aditiva n° 001/25
Matéria não votada
11 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda modificativa 001 ao PL 097/25
Matéria não votada
12 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda modificativa 001 ao PL 097/25


Obs.: Emenda modificativa 001 ao PL 097/25
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 107 de 2025 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 349 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 5 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelita Pereira Martins / PDT
Felipe Athanázio Vieira / PDT
Gabriela Radi Silveira / PP
José Hélio Rodrigues Cifuentes / MDB
Marcos do Táxi / PDT
Neida Lima / PP
Ricardo Pires / PSB
Rittieli Souza Silva / PSB
Tiago Ramos de Souza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Reconhecimento nº 3 de 2025
Autor: José Hélio Rodrigues Cifuentes
A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, após ouvido o Plenário, confere Moção de Reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos pelo relevante serviço prestado à comunidade.
Aprovado
2 - Moção de Reconhecimento nº 2 de 2025
Autor: Angelita Pereira Martins
Moção de Reconhecimento A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajetória como servidora pública é louvável e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedicação e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura são exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admiração pelo seu trabalho, que será sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de lei 102/25


Obs.: Projeto de lei 102/25
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de lei n° 104/25


Obs.: Projeto de lei n°104
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de Lei n°106/25


Obs.: Projeto de Lei n°106/25
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 107 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de lei n°107/25


Obs.: Projeto de Lei n°107/25
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de lei n°108/25


Obs.: Projeto de Lei n°107/25
Matéria não votada
8 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda Aditiva n° 001/25


Obs.: Emenda Aditiva 001/25
Matéria não votada
9 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Autor: Ricardo Pires
Emenda Supressiva 001 ao PL 085/25


Obs.: Emenda supressiva 001 ao PL 085/25
Matéria não votada
10 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda modificativa 001 ao PL 097/25
Aprovado
11 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda Supressiva 001 ao PL 093/25
Aprovado
12 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda Modificativa 001 ao PL 093/25


Obs.: Emenda Modificativa 001 ao PL 093/25
Aprovado
13 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Autor: Ricardo Pires
Emenda Modificativa 001 ao PL 099/25


Obs.: Emenda Modificativa 001 ao PL 099/25
Matéria não votada
14 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda Modificativa 002 ao PL 099/25


Obs.: Emenda Modificativa 002 ao PL 099/25
Aprovado
15 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda Modificativa 001 PL 100/25


Obs.: Emenda Modificativa 001 PL 100/25
Aprovado
16 - Projeto de Lei Complementar nº 85 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI 085/2025


Obs.: PROJETO DE LEI 085/2025
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de Lei 093/25


Obs.: Projeto de Lei 093/25
Aprovado
18 - Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de Lei 095/2025


Obs.: Projeto de Lei 095/2025
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de Lei 097/2025


Obs.: Projeto de Lei 097/2025
Aprovado
20 - Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de Lei 098/2025


Obs.: Projeto de Lei 098/2025
Aprovado
21 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de Lei 099/2025


Obs.: Projeto de Lei 099/2025
Aprovado
22 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de Lei 100/2025


Obs.: Projeto de Lei 100/2025
Aprovado
23 - Projeto de Lei Complementar nº 101 de 2025
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Projeto de Lei 101/2025


Obs.: Projeto de Lei 101/2025
Aprovado
24 - Ata Legislativa nº 1 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - GP
ATA Sessão Ordinária 053/2025 – 09/12/2025


Obs.: ATA Sessão Ordinária 053/2025 – 09/12/2025
Aprovado
25 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Emenda modificativa 001 ao PL 097/25
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata Legislativa nº 1 de 2025
  • Angelita Pereira Martins - Sim
  • Felipe Athanázio Vieira - Sim
  • Gabriela Radi Silveira - Sim
  • José Hélio Rodrigues Cifuentes - Sim
  • Marcos do Táxi - Sim
  • Neida Lima - Sim
  • Ricardo Pires - Sim
  • Rittieli Souza Silva - Sim
  • Tiago Ramos de Souza - Sim
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 107 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2025 Matéria não votada
    Emenda Modificativa nº 1 de 2025
  • Angelita Pereira Martins - Sim
  • Felipe Athanázio Vieira - Sim
  • Gabriela Radi Silveira - Sim
  • José Hélio Rodrigues Cifuentes - Sim
  • Marcos do Táxi - Sim
  • Neida Lima - Não Votou
  • Ricardo Pires - Sim
  • Rittieli Souza Silva - Sim
  • Tiago Ramos de Souza - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Emenda Aditiva nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Moção de Reconhecimento nº 2 de 2025
  • Angelita Pereira Martins - Sim
  • Felipe Athanázio Vieira - Sim
  • Gabriela Radi Silveira - Sim
  • José Hélio Rodrigues Cifuentes - Sim
  • Marcos do Táxi - Sim
  • Neida Lima - Sim
  • Ricardo Pires - Sim
  • Rittieli Souza Silva - Sim
  • Tiago Ramos de Souza - Sim



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