Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Reconhecimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Hélio Rodrigues Cifuentes
Protocolo: -
Turno: -
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A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, após ouvido o Plenário,
confere Moção de Reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos pelo relevante serviço prestado à comunidade. - - |
Aprovado |
| 2 |
Moção de Reconhecimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Angelita Pereira Martins
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Reconhecimento
A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajetória como servidora pública é louvável e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedicação e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura são exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admiração pelo seu trabalho, que será sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda modificativa 001 ao PL 097/25 - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda Supressiva 001 ao PL 093/25 - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa 001 ao PL 093/25 - - Emenda Modificativa 001 ao PL 093/25
|
Aprovado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa 002 ao PL 099/25 - - Emenda Modificativa 002 ao PL 099/25
|
Aprovado |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa 001 PL 100/25 - - Emenda Modificativa 001 PL 100/25
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 093/25 - - Projeto de Lei 093/25
|
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 097/2025 - - Projeto de Lei 097/2025
|
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 098/2025 - - Projeto de Lei 098/2025
|
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 099/2025 - - Projeto de Lei 099/2025
|
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 100/2025 - - Projeto de Lei 100/2025
|
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 101/2025 - - Projeto de Lei 101/2025
|
Aprovado |
| 24 |
Ata Legislativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA Sessão Ordinária 053/2025 – 09/12/2025 - - ATA Sessão Ordinária 053/2025 – 09/12/2025
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei 102/25 - - Projeto de lei 102/25
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei n° 104/25 - - Projeto de lei n°104
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n°106/25 - - Projeto de Lei n°106/25
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei n°107/25 - - Projeto de Lei n°107/25
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei n°108/25 - - Projeto de Lei n°107/25
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Não há resultado |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva n° 001/25 - - Emenda Aditiva 001/25
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Não há resultado |
| 9 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pires
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Supressiva 001 ao PL 085/25 - - Emenda supressiva 001 ao PL 085/25
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Não há resultado |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pires
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa 001 ao PL 099/25 - - Emenda Modificativa 001 ao PL 099/25
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 085/2025 - - PROJETO DE LEI 085/2025
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Procuradoria Geral de Arroio dos Ratos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 095/2025 - - Projeto de Lei 095/2025
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Não há resultado |
| 25 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Athanázio Vieira
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda modificativa 001 ao PL 097/25 - - |
Não há resultado |